sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Agricultores da Chapada do Apodi tem suas terras invadidas pelo DNOCS




Hoje pela manhã, agricultores registraram boletim de ocorrência contra o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS) por se sentirem ameaçados diante da invasão de suas terras.
 
Mesmo sem nenhum mandado judicial e a permissão dos camponeses, por volta do fim da tarde de ontem, 22 de novembro, funcionários do DNOCS foram encontrados nas terras da agrovila de Palmares, na região da Chapada do Apodi.

Agricultores informam que funcionários do DNOCS adentraram sem identificação, como fardamento ou crachá, pela mata da área coletiva da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE AGROVILA PALMARES/PROMARES, e que estes estão construindo uma ‘estrada desmatada’ dentro da área pertencente aos agricultores sem o conhecimento e o consentimento dos mesmos.
Esta ação faz parte da implantação do ‘Perímetro Irrigado na Chapada do Apodi’ que consiste na desapropriação de 13.855 há (treze mil oitocentos e cinquenta e cinco) hectares para a implementação de um programa de fruticultura irrigada que será comandado por quatro grandes empresas do agronegócio, deslocando de maneira forçada cerca de 6.000 (seis mil) agricultores que vivem em trinta comunidades na região acerca de mais de cinquenta anos.

A possível implantação do projeto desarticulará a experiência agroecológica e da agricultura familiar que é referência em todo o país ao priorizar a monocultura e a exploração de grandes extensões de terra com larga utilização de agrotóxicos, causando diversos problemas aos recursos naturais e à vida humana.

Além da desarticulação do modelo de produção sustentável, a desapropriação das mais de 600 famílias que vivem atualmente no campo, na região da Chapada do Apodi, causará um grave problema social, pois as indenizações a serem pagas aos agricultores serão em valores ínfimos, impossibilitando-os de ter nova moradia e outro sustento.

Os trabalhadores e trabalhadoras rurais se sentem ameaçados por estas invasões e outras ações arbitrárias por parte do DNOCS. Desta forma, se sentem ameaçados, mas afirmam que não sairão de suas terras.

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

ENTIDADES DENUNCIAM SÉRIE DE VIOLAÇÕES A DIREITOS HUMANOS NA INSTALAÇÃO DE PROJETO DE IRRIGAÇÃO NA CHAPADA DO APODI/RN






Entre outras irregularidades apontadas no “dossiê-denúncia”, destaca-se o deslocamento forçado de cerca de 6.000.00 (seis mil) agricultores. A expectativa é que o Estado brasileiro tome providências imediatas no sentido de coibir as violações apontadas no relatório.

A Rede nacional de Advogados e Advogadas Populares/RN-CE, a Comissão Pastoral da Terra, o CRDH-RN, Via campesina, GEDIC, e diversas outras entidades ligadas a defesa dos direitos humanos protocolaram “dossiê-denuncia” junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica, Secretaria-Geral da Presidência da República, IPHAN, TCU, e mais dez órgãos do Governo Federal, apontando dezenas de violações aos direitos humanos, meio ambiente, patrimônio histórico e aos cofres públicos na instalação do Perímetro Irrigado da Chapada do Apodi/RN.

O projeto, capitaneado pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas -DENOCS, consiste na desapropriação de 13.855 ha (treze mil oitocentos e cinquenta e cinco) hectares para a implementação de um programa de fruticultura irrigada sob o comando de quatro grandes empresas, deslocando de maneira forçada cerca de 6.000,00 (seis mil agricultores) que vivem em 30 comunidades na região acerca de cinquenta anos.

Segundo as entidades denunciantes, o projeto de irrigação configura-se em uma “reforma-agrária ao contrário”, uma vez que a região da Chapada do Apodi/RN vêm se consolidando como uma das experiências mais exitosas de produção de alimentos de forma agroecológica e familiar do nordeste, destacando o arroz, frutas, criação de caprinos, ovinos e bovinos, projetos de piscicultura, além do mel de abelha, maior produtora de maneira orgânica do país.

Conforme especialistas, a obra é, ainda, hidricamente inviável, já que a água disponível conseguirá irrigar o monocultivo por no máximo cinco anos, representando o mal uso de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta milhões de reais) dos cofres públicos, valor orçado até o momento.

A possível implantação do projeto será o fator de desarticulação da experiência agroecológica e de agricultura familiar ao priorizar a monocultura e a exploração de grandes extensões de terra, com grande utilização de agrotóxicos, causando diversos problemas aos recursos naturais e à vida humana. Representará, também, a implosão de um grave problema social, já que as indenizações a serem pagas aos agricultores serão em valores ínfimos, impossibilitando-os de ter nova moradia e outra forma de sustento.

Os agricultores estão em estado de apreensão, se negam a deixar suas terras, e esperam que o Governo Federal reveja o modo como o projeto está sendo implantado.

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Debate sobre o Perímetro Irrigado na Chapada do Apodi acontecerá no IFRN nesta quarta-feira

Professor João Abner tem acompanhado  a problemática desde o início dos debates

      O Centro de Apoio às Promotorias do Meio Ambiente e o Ministério Público Federal realizarão o Seminário sobre o Perímetro Irrigado na Chapada do Apodi no dia 14 de novembro de 2012 das 8h às 13h no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) de Mossoró/RN.
       Neste seminário estarão presentes os professores João Abner (UFRN) discutindo os aspectos técnicos do perímetro irrigado da Chapada do Apodi; Joaquim Pinheiro (UFERSA), abordando a temática dos aspectos da organização social da agricultura familiar na Chapada do Apodi; e Daniel Santiago (IFRN) que falará sobre os impactos econômicos do perímetro irrigado sobre a apicultura na Chapada.
        O objetivo do evento é fazer um debate sobre o Perímetro irrigado da Chapada do Apodi, projeto do Departamento Nacional de Obras contra as secas (DNOCS) que consiste na desapropriação de 13.855 hectares da região da Chapada do Apodi para a implantação de um programa de fruticultura irrigada sob o comando de quatro grandes empresas multinacionais do agronegócio.
      Além de deslocar de maneira forçada cerca de 6.000 agricultores que vivem e desenvolvem a agricultura familiar, referência positiva em todo o país, em 30 comunidades da região há cerca de cinquenta anos, o projeto desencadeará impactos em oito assentamentos vizinhos da área rural, como também acarretará na superlotação da área urbana de Apodi, e gerará uma série de  problemas sociais e de agressões ao meio ambiente como o desmatamento da caatinga e a contaminação da água, ar e solo por agrotóxicos.
        Agnaldo Fernandes do Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais de Apodi afirma que o seminário: "será um momento importante de informação e mobilização. Estamos levando uma delegação de 55 pessoas daqui de Apodi: agricultores, mulheres, jovens. Acreditamos que podemos e devemos lutar contra o projeto da morte."
        
PROGRAMAÇÃO

8h30 - Recepção dos participantes
9h00 – Formação de mesa
Palestras:
 Aspectos Técnicos do perímetro irrigado da Chapada de Apodi
Prof. Dr. João Abner – UFRN
Aspectos da organização social da agricultura familiar na Chapada do Apodi
Prof. Dr. Joaquim Pinheiro - UFERSA
Impactos econômicos do perímetro irrigado sobre a apicultura na Chapada do Apodi
Prof. Dr. Daniel Santiago - IFRN

11h00 – Debate
12h00 – Encaminhamentos
12h30 - Encerramento